A este respeito, o valor desta taxa de inscrição é definido contratualmente de comum acordo entre o franqueador e o franqueado. É bom saber : a taxa de entrada duty-free não é obrigatória . Com efeito, alguns franqueados poderão ser dispensados, nomeadamente os primeiros a chegar numa altura em que a rede ainda se encontra em fase de constituição. No entanto, como qualquer contrato, aquele que envolve uma relação de franquia pode ser questionado posteriormente. Pode-se imaginar o caso de um franqueado que se compromete, paga uma entrada e percebe que a rentabilidade econômica que lhe foi prometida se baseia em elementos imprecisos.
Pode, portanto, haver nulidade do contrato de franquia , por fundamentos jurídicos diversos. Esta nulidade pressupõe o retorno das partes ao estado em que se encontravam antes do contrato e, portanto, em particular o retorno do direito de entrada. Quando pagar a taxa de entrada na franquia? O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado entre a assinatura do contrato de franquia e o início da atividade do franqueado . Além disso, alguns esclarecimentos devem ser feitos: Pagamento diferido da taxa de entrada – Sob o pretexto de facilitar a instalação de um novo franqueado, algumas franqueadoras podem se oferecer para parcelar o pagamento da taxa de inscrição, ou diferir o pagamento para o final do contrato.
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